Artigos e Informações
Artigos e informações jurídicas
Textos escritos pelos sócios para explicar, em linguagem clara, direitos e procedimentos das nossas áreas de atuação.
Os textos desta seção têm finalidade exclusivamente informativa e acadêmica (Art. 4º do Provimento CFOAB nº 205/2021). Eles não substituem a análise individual de um caso por advogado.
Imobiliário
Usucapião extrajudicial: requisitos e documentos
Como funciona o reconhecimento da usucapião diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, previsto no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, e quais documentos costumam ser exigidos.
Saúde
Negativa de cobertura de medicamento pelo plano de saúde
O que observar quando o plano de saúde nega um medicamento prescrito: o rol da ANS, a Lei nº 14.454/2022, os critérios fixados pelo STF em 2025 e os documentos que ajudam a analisar o caso.
Família
Inventário em cartório: quando é possível
Quando o inventário pode ser feito por escritura pública, o que mudou com a Resolução CNJ nº 571/2024 e quais documentos o cartório exige.