Área de Atuação
Direito Imobiliário
Usucapião extrajudicial e judicial, despejo, reintegração de posse, assessoria para arrematação, imissão na posse, indenizatória para atraso na entrega do imóvel e demais demandas relacionadas à aquisição, posse, propriedade e utilização de imóveis.
Sobre a área
Como o escritório atua
A área de Direito Imobiliário reúne as questões jurídicas ligadas à aquisição, à posse, à propriedade e ao uso de imóveis. O escritório atua em usucapião judicial e extrajudicial, em ações de despejo, reintegração e imissão na posse, na assessoria para arrematação de imóveis em leilão e em ações indenizatórias por atraso na entrega de imóveis.
O trabalho começa pela análise documental: matrícula, contratos, edital do leilão e comprovantes de posse. É essa análise que indica se o caminho é extrajudicial, como a usucapião perante o Cartório de Registro de Imóveis ou a notificação para desocupação, ou se a questão precisa ser levada ao Judiciário.
A área atende pessoas físicas proprietárias, possuidoras, adquirentes ou locatárias de imóveis, investidores e arrematantes, e também construtoras, incorporadoras, imobiliárias e empresas que possuem ou utilizam imóveis em suas atividades.
Escopo
Escopo de atuação
- Atuação em processos de usucapião judicial e extrajudicial, desde a análise documental e verificação dos requisitos até o acompanhamento do procedimento perante o Poder Judiciário ou Cartório de Registro de Imóveis
- Atuação em ações de despejo, reintegração de posse e imissão na posse, envolvendo conflitos relacionados à ocupação, locação e retomada de imóveis
- Assessoria jurídica em arrematação de imóveis, com análise do edital, matrícula, ônus e riscos jurídicos da aquisição, além do acompanhamento das medidas necessárias à consolidação da posse e propriedade
- Propositura de ações indenizatórias decorrentes de atraso na entrega de imóveis, incluindo análise dos prejuízos suportados pelo adquirente e das obrigações assumidas pela incorporadora ou construtora
Procedimentos
Caminhos judiciais e extrajudiciais
O caminho adequado depende da análise de cada caso. Os procedimentos abaixo são os mais comuns nesta área.
Judicial
- Ação de Usucapião
- Ação de Despejo e Cobrança de Aluguéis
- Ações Possessórias e Petitórias
- Ação Indenizatória por Atraso na Entrega
- Embargos à Arrematação
Extrajudicial
- Usucapião perante Cartório de Registro de Imóveis
- Notificação Premonitória e Rescisão Extrajudicial
- Due Diligence Imobiliária e Análise de Matrículas
- Retificação de Registro Imobiliário
Público
Público atendido
- Pessoas físicas proprietárias, possuidoras, adquirentes ou locatárias de imóveis
- Investidores e arrematantes
- Construtoras, incorporadoras, imobiliárias e empresas que possuem ou utilizam imóveis em suas atividades
Outras áreas de atuação